Termos e Condições de Uso

1 Sobre a Loja Portal

A Loja Portal é operada pela Portal Cursos Online Ltda, CNPJ 46.402.627/0001-70, com endereço físico na Avenida Augusto Maynard, 371, Bairro São José, Aracaju – SE. É o canal oficial de venda de produtos físicos da marca Portal Concursos: camisas, acessórios e materiais exclusivos para concurseiros.

2 Cadastro e Conta

Para realizar compras, você pode finalizar o pedido como visitante ou criar uma conta. Ao se cadastrar, você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança da sua senha. A Loja Portal não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na guarda de suas credenciais.

3 Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos casos em que um item esteja esgotado após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer substituição ou reembolso integral.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função de configurações de monitor.

4 Preços e Pagamento

Os preços exibidos estão em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. O frete é calculado no checkout com base no CEP de entrega.

O pedido somente é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway contratado. Em caso de suspeita de fraude, a Loja Portal reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

5 Frete e Entrega

Entregamos para todo o território nacional pelos Correios e transportadoras parceiras. O prazo máximo de entrega é de até 30 dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Atrasos causados por força maior, paralisações dos Correios ou endereço incorreto informado pelo cliente não são de responsabilidade da Loja Portal.

6 Cancelamento de Pedido

Pedidos podem ser cancelados sem custo até o momento do despacho. Após o envio, aplica-se a Política de Cancelamento e Devolução. Para solicitar cancelamento, entre em contato pelo WhatsApp (79) 99838-9076 informando o número do pedido.

7 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja Portal, incluindo logotipos, imagens, textos, estampas e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Portal Cursos Online Ltda ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

8 Limitação de Responsabilidade

A Loja Portal não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos, de atrasos na entrega causados por terceiros, ou de eventos fora do nosso controle (caso fortuito ou força maior).

9 Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju – SE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvados os casos em que o consumidor optar pelo foro do seu domicílio.

10 Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos:

Última atualização: 25 de junho de 2026 · Loja Portal – vitrine.cursosdoportal.com.br