Política de Segurança de Dados
PORTAL CURSOS ONLINE LTDA · CNPJ: 46.402.627/0001-70
Esta política descreve as medidas adotadas pela PORTAL CURSOS ONLINE LTDA para proteger seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Encarregado de Dados (DPO): loja@cursosdoportal.com.br
Loja Portal: Av. Augusto Maynard, 371 – Bairro São José – Aracaju/SE
1. Dados Coletados
Coletamos somente os dados necessários para execução da compra e do contrato:
- Nome completo e CPF (obrigatório para emissão de nota fiscal)
- Endereço completo de entrega
- E-mail e telefone para comunicação
- Dados de pagamento (processados pelo gateway — não armazenamos dados de cartão)
- Histórico de pedidos e interações com o suporte
- Dados de navegação via cookies (conforme Política de Cookies)
2. Medidas de Segurança Técnica
SSL/TLS
Toda comunicação criptografada via HTTPS
Senhas Seguras
Armazenadas com hash bcrypt, nunca em texto puro
Firewall WAF
Proteção contra ataques e acessos não autorizados
Gateway PCI DSS
Dados de cartão processados por parceiro certificado
Acesso Restrito
Dados acessíveis apenas por colaboradores autorizados
Backups
Cópias de segurança realizadas semanalmente
3. Finalidade do Tratamento
- Processamento e entrega de pedidos
- Comunicação sobre o status da compra e atendimento ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais (emissão de nota fiscal, SPED)
- Análise e melhoria da experiência de navegação
- Envio de marketing (somente com consentimento expresso)
4. Compartilhamento de Dados
Dados pessoais são compartilhados somente quando necessário:
- Transportadoras: nome e endereço para entrega
- Gateway de pagamento: dados para processamento financeiro
- Autoridades públicas: quando exigido por lei
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
5. Seus Direitos como Titular (LGPD, arts. 17-22)
Para exercer seus direitos: loja@cursosdoportal.com.br
6. Retenção de Dados
Dados são mantidos pelo período necessário à execução do contrato e obrigações legais (mínimo 5 anos para fins fiscais, conforme legislação tributária). Após esse prazo, são eliminados com segurança.
7. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente que possa causar risco ou dano aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD.