Política de Privacidade
PORTAL CURSOS ONLINE LTDA · CNPJ: 46.402.627/0001-70
Loja Portal: Av. Augusto Maynard, 371 – Bairro São José – Aracaju/SE
Sede administrativa: AL RIO NEGRO, 1030, COND STADIUM ESCRIT 206 – Alphaville – Barueri/SP – CEP 06.454-000
Encarregado de Dados (DPO): loja@cursosdoportal.com.br
A Portal Cursos Online Ltda está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
📋 Índice
1 Quais Dados Coletamos
Ao realizar uma compra ou criar uma conta na Loja Portal, coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone / WhatsApp
- Endereço completo para entrega (CEP, logradouro, número, complemento, cidade, estado)
- CPF (para emissão de nota fiscal)
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas) para análise e melhoria da experiência
2 Para que Usamos seus Dados
- Processar e entregar seus pedidos
- Emitir nota fiscal eletrônica
- Comunicar o status do pedido e da entrega
- Prestar atendimento ao cliente
- Enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento)
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações
3 Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para processar e entregar seu pedido
- Obrigação legal (art. 7º, II): para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações tributárias
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção de fraudes e segurança
- Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing
4 Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Correios e transportadoras parceiras: nome, endereço e telefone para entrega do pedido
- Gateway de pagamento: dados necessários para processamento da transação
- Plataformas de marketing (Google, Meta): dados de navegação anonimizados para exibição de anúncios relevantes
- Autoridades públicas: quando exigido por lei
Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5 Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados
| Tipo de dado | Prazo de retenção | Motivo |
|---|---|---|
| Dados de pedidos | 5 anos | Obrigação fiscal (legislação tributária) |
| Dados de conta | Enquanto ativa | Até solicitação de exclusão pelo titular |
| Dados de marketing | Até revogação | Até o consentimento ser retirado |
| Dados de navegação | Conforme cookies | Ver Política de Cookies |
6 Seus Direitos como Titular
Nos termos da LGPD (arts. 17 a 22), você tem direito a:
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail loja@cursosdoportal.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
7 Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, medir audiência e exibir publicidade relevante. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo banner de consentimento exibido ao acessar o site ou consultando nossa Política de Cookies.
8 Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:
- Protocolo HTTPS com certificado SSL em todas as páginas
- Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt)
- Firewall de aplicação web (WAF) ativo
- Acesso restrito por colaboradores autorizados com registro de acesso
- Backups semanais em ambiente seguro
9 Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados:
Fale com o Encarregado de Dados (DPO)
Respondemos em até 15 dias úteis.